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12/01/19, 17:27

 NIXONN FREITAS PINHEIRO
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Os 26 pessoas mais ricas do mundo detêm a mesma riqueza dos 3,8 bilhões mais pobres, que correspondem ...
 
 
Começam hoje (22) as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que vão até sexta-feira (25) na ...
 
 
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Eduardo Gussem, ...
 

O GLOBO teve acesso aos valores negociados pelo parlamentar; pagamentos começaram em 24 de março

O valor informado do apartamento é inferior ao que está registrado na escritura, conforme reportagem da Folha de S. Paulo

 
 
 
 
 
O jurista Modesto Carvalhosa (foto) divulgou um vídeo na sexta-feira (18) criticando a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu o pedido de Flávio Bolsonaro e determinou a suspensão da investigação do Ministério Público do Rio (MP-RJ) contra o seu ex-motorista Fabrício Queiroz ...
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão em campanha para a indicação do petista ao Prêmio Nobel da Paz. A ...
 
 
 
O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (RS), defende a quebra do sigilo bancário do senador eleito Flávio Bolsonaro (PLS- ...
 
 
Ao chegar no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 21, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, fez uma brincadeira com jornalistas ...
 
 
 
A farmacêutica Maria da Penha ficou paraplégica em 1983 depois de levar um tiro de espingarda que atingiu sua coluna. Seria o penúltimo ...
 
 
Mesmo após reforço de policiais militares da reserva, o Ceará chegou ao 20º dia seguido de ataques e registrou um fim de semana ...
 
 
 
Informações sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), apontadas como atípicas em um relatório do Conselho de ...

Flávio começou na vida pública em 2002, tendo como único bem na época um Gol 1.0, segundo sua declaração de bens
 
 
O escândalo que envolve Flávio Bolsonaro e a própria família do presidente da República vem se revelando bem mais grave do parecia no início: suspeita de lavagem ...
 
 
Se a situação de Flávio Bolsonaro já era complicada, depois da entrevista esta noite para a TV Record ela se tornou insustentável. Só pessoas com déficit de...
 
 
Ela não quer aparecer, nem que seu nome seja revelado. Tem medo de ser atacada por extremistas de direita e de ser retalhada no mercado ...

Em entrevista à TV Record, filho do presidente afirma que título de R$ 1 milhão foi usado para pagar o mesmo imóvel


 
 
O colunista do Globo Ricardo Noblat postou em seu Twitter neste fim de semana que o eleitor "que votou em Bolsonaro esperando uma revolução ética, ele ...
 
 
O ex-senador Cristovam Buarque tem disparado no Twitter críticas sobre o escândalo que envolve a família Bolsonaro, especialmente sobre a hipocrisia do presidente em ...
 
 
Em mais uma madrugada de ataques neste domingo (20), bandidos explodiram bombas caseiras ...
 
 
Os militares nomeados ou prestes a serem nomeados já passam de 45 no governo de Jair Bolsonaro, ...
 
 
Boulos, do MTST, se manifestou no twitter sobre o escândalo que pegou em cheio  o filho do presidente ...

 
 
ARTIGO JURÍDICO

 
Com a instituição do Novo Código de Processo Civil, Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, o instituto da Repercussão Geral ganhou contornos jurídicos imperativos, preceituando no art. 1.035, “verbis”: “O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurso extraordinário quando a questão constitucional nele versada não tiver repercussão geral, nos termos ...
 
 
 
 
 
 
Além dos R$ 1,2 milhão movimentados pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, revelados pelo primeiro relatório do Conselho de Controle de ...
 
 
 
A deputada eleita Janaina Paschoal (PSL-SP), apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e cotada para o cargo de vice na chapa com o militar durante campanha eleitoral, defendeu a quebra do sigilo na investigação de movimentações bancárias atípicas do e senador ...
 
 
 
Pela 2ª semana seguida, o presidente Jair Bolsonaro reuniu a cúpula de seu governo no Palácio da Alvorada. O vice-presidente Hamilton Mourão não participou do ...
 

Novo trecho do documento, obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional, cita que senador eleito tem operações muito parecidas com as feitas por Fabrício Queiroz, seu ex-assessor

 
As redes políticas viveram um dia agitado ontem. Logo cedo o ...
 
Flávio Bolsonaro, o filho 01, esteve a manhã toda deste sábado no Palácio do Alvorada. Foi uma visita fora de hora. Pedir ajuda ao pai depois ...
 
 
Há pouco mais de um mês, o senador eleito Flávio Bolsonaro dedicava-se, com desenvoltura, à escalação do ...
 
 
O jornalista Paulo Henrique Amorim, da Record, emissora que apoia Jair Bolsonaro, avalia que o ministro Sergio Moro já trabalha para derrubar o presidente. "Vazar documentos sigilosos foi a arma que ele e a Globo usaram para destruir o PT, prender o Lula, desmoralizar a Política, derrubar a Dilma, uma presidenta honesta, e fechar  a indústria nacional com o desemprego de um milhão de trabalhadores honestos. No dia seguinte à ...
 
 
 
 
 
 
ARTIGO JURÍDICO

 
Enriquecimento ou locupletamento ilícito, também conhecido no meio forense como enriquecimento sem causa, é um acréscimo patrimonial pessoal em tão pouco tempo sem justa causa. Ou, na melhor forma de Direito, ausência “justificável” de declaração ao Fisco. Típico de países com altos índices de corrupção e fraude financeira. Pelo magistério jurídico de César Fiúza, ...
 
 
O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), deixou na tarde deste sábado o Palácio da ...
 
 
Com o agravamento das suspeitas contra o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o Palácio ...
 
 
A investigação sobre a movimentação financeira de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro ...

Trecho do documento, obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional, mostra a movimentação financeira do senador eleito, entre junho e julho de 2017

ESCÂNDALO DA REPÚBLICA
 
 
A decisão do ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal, de suspender a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre movimentações financeiras de Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), está em desacordo com o que foi decidido, em maio de 2018, pelo Plenário do STF, quando a ...
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Fabrício Queiroz e Jair Bolsonaro se tornam amigos nos anos 80
 
 
A decisão do ministro Luiz Fux de suspender a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre as transações de Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual e agora senador eleito Flavio ...
 
 
 
 
 
 
Ana Maria Pellini foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para ocupar o cargo de secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, pasta que ...
 
 
 
A Operação Acolhida, que recebe e promove a interiorização de imigrantes e refugiados ...
 
 
 
Defensor do decreto que facilitou a posse de armas, com direito a uma inusitada comparação com o ...
 
 
 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, relator do caso envolvendo o ...
 
 
O número de participantes com a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio ...
 
 
 
Na tarde desta quinta (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux determinou em plantão a ...
 
 
 
O vice-presidente Hamilton Mourão disse que não vai comentar o pedido do senador eleito Flávio ...
 
 
O Rio de Janeiro foi escolhido para sediar em 2020 o 27º Congresso Mundial de Arquitetos, evento ...
 
 
 
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se reuniu nesta quinta-feira (17), em Brasília, com líderes da oposição ...
 
 
 
Os senadores gastaram R$ 21,2 milhões com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar ...

A avaliação de auxiliares do presidente Jair Bolsonaro é que essa decisão tomada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), só faz prolongar o desgaste provocado pelo caso

Senador eleito solicitou ao Supremo que as investigações do caso envolvendo Queiroz fossem suspensas
 
 
A explosão de um carro-bomba deixou ao menos dez mortos e 54 feridos nesta quinta-feira (17) em ...
 
 
Lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL), que apoia boa parte das pautas do presidente Jair Bolsonaro, ...
 
 
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alegou que pretende “proteger ...
 
 
 
 
 
ARTIGO JURÍDICO

 
R
eina uma polêmica entre os estudiosos e aplicadores do Direito quanto à responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem econômica, financeira e tributária. A Lei Federal nº 4.729/65, que define o crime de sonegação fiscal, em seu art. 1º dispõe que, “constitui crime de sonegação fiscal, prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das ...
 
 

Fonte: JL
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