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12/01/19, 17:27

 NIXONN FREITAS PINHEIRO
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A Operação Acolhida, que recebe e promove a interiorização de imigrantes e refugiados ...
 
 
 
Defensor do decreto que facilitou a posse de armas, com direito a uma inusitada comparação com o ...
 
 
 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, relator do caso envolvendo o ...
 
 
O número de participantes com a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio ...
 
 
 
Na tarde desta quinta (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux determinou em plantão a ...
 
 
 
O vice-presidente Hamilton Mourão disse que não vai comentar o pedido do senador eleito Flávio ...
 
 
O Rio de Janeiro foi escolhido para sediar em 2020 o 27º Congresso Mundial de Arquitetos, evento ...
 
 
 
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se reuniu nesta quinta-feira (17), em Brasília, com líderes da oposição ...
 
 
 
Os senadores gastaram R$ 21,2 milhões com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar ...

A avaliação de auxiliares do presidente Jair Bolsonaro é que essa decisão tomada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), só faz prolongar o desgaste provocado pelo caso

Senador eleito solicitou ao Supremo que as investigações do caso envolvendo Queiroz fossem suspensas
 
 
A explosão de um carro-bomba deixou ao menos dez mortos e 54 feridos nesta quinta-feira (17) em ...
 
 
Lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL), que apoia boa parte das pautas do presidente Jair Bolsonaro, ...
 
 
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alegou que pretende “proteger ...
 
 
 
 
 
ARTIGO JURÍDICO

 
R
eina uma polêmica entre os estudiosos e aplicadores do Direito quanto à responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem econômica, financeira e tributária. A Lei Federal nº 4.729/65, que define o crime de sonegação fiscal, em seu art. 1º dispõe que, “constitui crime de sonegação fiscal, prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das ...
 
 
 
 
O Instituto Sou da Paz acredita que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita a ...
 
 
Trabalhadores rurais temem que o decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo agrave a violência ...
 
 
Para especialistas em direitos humanos, a medida do presidente Jair Bolsonaro em facilitar a posse ...
 
 
O Secretaria do Tesouro Nacional – STN efetuou o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de quatro cidades do Piauí, são elas: Campo Maior, Dirceu Arcoverde, Luzilândia e Paranaguá. Miguel Alves ...
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A Delegacia de Homicídios da Capital tem um testemunho que contesta declarações de dois investigados pelo assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março no centro da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com Renato ...
 
 
 
 
 
 
 
 
Os trabalhadores terão mudanças nas contribuições previdenciárias no salário pago em fevereiro. O Ministério da Economia publicou ...
 
 
Portaria do Ministério da Economia publicada nesta 4ª feira (16) no DOU (Diário Oficial da União) fixa em 3,43% o reajuste de aposentados ...
 
 
O papa Francisco vai pedir aos bispos de todos os países, que participarão do encontro “A proteção dos menores na Igreja”, de 21 a 24 de fevereiro, ...


Moro quer enquadrar crimes de facções em lei antiterrorismo
 
 
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tratou com naturalidade, em entrevista à "Globonews" nesta terça-feira, 15, as mudanças entre a minuta do decreto de flexibilização de posse de armas, ...
 
 
 
A ampliação das possibilidades para que uma pessoa compre uma arma de fogo não é garantia do aumento da sensação de segurança ou da própria redução da violência no país. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ...
 
 
Em lojas de armas de São Paulo, proprietários relatam aumento de interesse das pessoas pelo equipamento nas últimas semanas, mas não de venda: estavam todas esperando o decreto assinado nesta terça-feira, 15, ...
 
 
 
O decreto que facilitou a posse de armas de fogo, assinado nesta terça-feira (15/1) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), diz que "presume-se verdadeira" a alegação de "efetiva necessidade" de se ter uma ...
 
 
O governo Bolsonaro pretende anistiar até 8 milhões de armas irregulares, segundo o ministro da Casa ...
 
 
O presidente Jair Bolsonaro recebeu da Câmara R$ 33,7 mil de auxílio-mudança, salário extra pago ...
 
 
Após o presidente Jair Bolsonaro ter assinado, no final da manhã desta terça-feira (15), um decreto que ...

 
Os novos diretores eleitos para comandarem as unidades de ensino da Prefeitura de Teresina foram ...
 
 
Estudantes de Escolas da Prefeitura de Teresina disparam mais uma vez no quadro de medalha. A ...
 
 
A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), ...
 

A medida afrontou o Estatuto do Desarmamento e apenas o Congresso teria competência para rever o status da lei

 
A deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) divulgou um vídeo gravado nos Estados Unidos em que aparece ...
 
 
 
 
O perfil oficial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no fim da tarde de hoje (15) sua reação à assinatura, horas antes, do decreto que libera a a comercialização, a posse e o porte de armas pela ...
 
 
 
É uma "aposta enganosa" liberar o posse de arma à população sob o pretexto de, assim, reduzir o índice de criminalidade. É o que afirma o jornal O Globo em ...
 
 
 
Deputados federais do campo progressista fizeram, na tarde de hoje (15), duras críticas ao decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que facilita a posse de ...
 
 
O Ceará teve a sua primeira madrugada sem ataques contra prédios públicos ou privados ...
 
 
 
Cerca de 62,6 milhões de brasileiros terminaram 2018 com alguma conta atrasada e com o CPF ...
 
 
Em meio à discussões sobre a reforma da Previdência, um grupo de 142 deputados e ex-deputados, entre ...
 
 
 
A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos ...
 
 
O presidente Jair Bolsonaro realizará a cirurgia para retirada da bolsa de colostomia no próximo dia 28 ...
 
 
 
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça (15) decreto que facilitou o acesso às armas pela ...

Outra manobra do Prefeito - segundo denunciam as resdes sociais - é adiar os início das aulas para março

Pedido de tutela será apreciado após a juntada das informações pelo prefeito de Luzilândia

 
Contribuintes contemplados no lote de restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos ...
 
 
 
 
O ministro da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni, 64 anos, disse em entrevista ao Poder360 na 2ª ...
 
 
 
 
Em levantamento do Paraná Pesquisas (íntegra) divulgado nesta 3ª feira (15.jan.2019) aponta que ...
 
 
 

 
 
N
esta segunda-feira (14), tomou posse a nova Diretoria da OAB-PI subseção de Parnaíba para o triênio 2019/2021. A solenidade foi prestigiada pela diretoria da Seccional Piauí, conselheiros federais e seccionais, além da advocacia e por autoridades locais. A diretoria eleita e que tomou posse é ...

A correspondente da GloboNews em Washington, Raquel Krähenbühl, questionou a secretária de imprensa Sarah Sanders sobre a comparação

 
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, participou hoje (14) da passagem de comando do ...
 
 
O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique ...
 
 
O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou na tarde desta segunda-feira (14) que a Lei da ...
 
 
 
O general da divisão Otávio Santana do Rêgo Barros foi escolhido por Jair Bolsonaro para ocupar o cargo ...
 
 
 
 
O governo do Ceará planeja convocar até 1,2 mil policiais e bombeiros militares da reserva para reforçar ...
 
 
A relação já conturbada entre Brasil e Venezuela teve um sinal claro de aumento de tensão após ...
 
 
 
 
O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo ...
 
 
A edição desta semana da revista francesa “France Football” traz em sua capa uma imagem de Pelé e ...
 
 
 
 
Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ...

A onda de violência no Estado já entra no 12º dia seguido

 
 
 
ARTIGO JURÍDICO

 
Com o advento da Lei Federal nº 11.441/2007, que alterou disposições do processo civil brasileiro, possibilitando a realização de inventário, partilha e divórcio consensual por via administrativa, o procedimento por meio do qual ocorre o detalhamento de todo o patrimônio do(a) falecido(a) ficou facilitado pela via extrajudicial, ou seja, através unicamente do Cartório de Notas. O inventário e  ...
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Fonte: JL
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17/01/19, 17:48 | CASO QUEIROZ - 'Eu não quero foro privilegiado', disse Jair Bolsonaro ao lado de Flávio em 2017
17/01/19, 17:40 | POLÊMICA - Desembargadora que atacou Marielle diz que Boulos vai ser 'recebido a bala'
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