CBN - A rádio que toca notícia

POLÍTICA

Marco Aurélio, do STF, diz que Moro agiu fora da lei contra Lula

Para o ministro do STF Marco Aurélio Mello, caberia apenas ao Ministério Público Federal (MPF) e não ao juiz Sérgio Moro, questionar a decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Lula; "O TRF é o revisor dos pronunciamentos da primeira instância

09/07/18, 18:45
 
P
ara o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, caberia apenas ao Ministério Público Federal (MPF) e não ao juiz Sérgio Moro, questionar a decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"O TRF é o revisor dos pronunciamentos da primeira instância. O titular da décima-terceira vara (Moro) nada tem a fazer. A parte que pode insurgir-se, no caso, é o Ministério Público", afirmou o ministro à colunista Cristina Lemos, do R7. "Decisão judicial, cumpra-se", acrescentou.

À colunista, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, uma das figuras de defesa mais conhecidas do país, também classificou a atuação de Moro no episódio como "absurda" e "fora dos padrões do Direito". "Um juiz descumprir a decisão de um desembargador é ridículo", disse o advogado, para quem o caso aponta "desajuste" no TRF4 de Porto Alegre.

Mesmo após três despachos do desembargador Fraveto, no domingo (8), sua determinação não foi cumprida. Primeiro por orientação do juiz de primeira instância Sérgio Moro e depois, do relator do TRF4 que endossou a condenação de Lula, Gebran Neto. À noite, o presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou a suspensão do habeas corpus que concedia a liberdade à Lula.

Na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a avaliação de ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é que Moro "escorregou numa casca de banana" ao reagir à decisão de Fraveto e "pisou em falso" ao ordenar que a Polícia Federal não acatasse a ordem de soltura de Lula. Além de reforçar a tese de que atua de maneira parcial contra Lula, a insubordinação de Moro será explorada em ações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir punição ao juiz e pela defesa de Lula nos recursos às cortes superiores.

Fonte: JL/RBA
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
21/09/18, 15:22 | DEBATE - HADDAD: 'O Brasil tem que plantar paz para colher paz'
21/09/18, 15:17 | ELEIÇÕES 2018 - "Bolsonaro vai contra tudo o que somos", afirma conselheiro da Gaviões da Fiel
21/09/18, 15:05 | POLÍTICA - FHC é um dos responsáveis pela situação que nós vivemos, diz Ciro
21/09/18, 14:51 | POLÍTICA - Alckmin reitera carta de FHC, mas nega acordo com adversários
21/09/18, 14:49 | ELEIÇÕES 2018 - Haddad diz gostar de Ciro e minimiza fala sobre 2º turno: ‘Amigo nosso’
21/09/18, 14:39 | ARTIGO - Lançada a “Operação Ciro Gomes”
21/09/18, 14:36 | POLÍTICA - Após FHC, intelectuais tucanos lançam manifesto por apoio a Alckmin
21/09/18, 12:03 | FUTEBOL - Tite convoca seleção para jogos amistosos na Arábia Saudita
21/09/18, 08:03 | PROCESSO - Justiça quer ouvir Temer, Moreira e Padilha no ‘quadrilhão do MDB’
21/09/18, 07:56 | PREVIDÊNCIA - Futuro presidente terá de enfrentar financiamento do SUS
21/09/18, 07:54 | CIDADANIA - Eleições devem mobilizar 2 milhões de mesários em todo o país
21/09/18, 07:42 | PESQUISA - Datafolha divulga potencial de votos de Haddad como candidato de Lula: 49%
20/09/18, 21:14 | ESTATÍSTICA - Mortes no trânsito caem 27,4% e todas as capitais do país
20/09/18, 21:09 | SAÚDE - Boatos e notícias falsas prejudicam campanhas de vacinação
20/09/18, 21:04 | POLÍTICA - Em carta, FHC pede união contra candidatos radicais
20/09/18, 20:30 | ATENTADO - Justiça autoriza prorrogação de inquérito sobre facada em Bolsonaro
20/09/18, 20:28 | ATENTADO - Bolsonaro passa por procedimento para drenagem de líquido no abdômen
20/09/18, 20:24 | POLÍTICA - Candidatos inelegíveis terão de devolver recursos públicos de campanha
20/09/18, 20:22 | ELEIÇÕES 2018 - Barroso quer ouvir TSE antes de decidir sobre títulos sem biometria
20/09/18, 19:47 | ELEIÇÕES 2018 - Pesquisa Ibope no Piauí: Wellington Dias, 46%; Dr. Pessoa, 19%
20/09/18, 15:37 | POLÍTICA - Irritado, Bolsonaro manda Mourão e Guedes ficarem quietos
20/09/18, 15:22 | POLÍTICA - Aécio devolve casa de 2 mil m² e vai para imóvel funcional
20/09/18, 15:08 | POLÍTICA - Mulheres marcam protestos contra Bolsonaro em vários países
20/09/18, 15:04 | CORRUPÇÃO - Procurador Carlos Fernando Lima deixa força-tarefa da Lava Jato
20/09/18, 14:32 | ARTIGO - Diferenças entre liberdade provisória, relaxamento e revogação de prisão
20/09/18, 14:03 | POLÍTICA - Após Datafolha, Ciro diz para eleitores desconsiderarem pesquisas
20/09/18, 13:59 | ELEIÇÕES - Alckmin não sabe se ataca Haddad ou Bolsonaro para ir ao 2º turno
20/09/18, 10:51 | REPERCUSSÃO - 'The Economist' vê Bolsonaro como 'ameaça' e 'presidente desastroso'
20/09/18, 09:56 | PESQUISA - No Maranhão, Flávio Dino consolida crescimento e liderança
20/09/18, 09:47 | ELEIÇÃO - Avanço em pesquisas é soma de 'efeito Lula' e força do PT, diz Haddad
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site