CBN - A rádio que toca notícia

MEDIDAS

Governo Federal anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano

17/04/18, 06:53

A

pós um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (16), em Brasília, pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago.

Diversos benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões.

Auxílio-doença

No caso do auxílio-doença, os beneficiários foram convocados para novas perícias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, na primeira fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram realizadas 252 mil revisões de um universo de 553 mil previstas. Destas, 228 mil foram canceladas, seja por indicação da perícia ou por não comparecimento, um índice de cerca de 82%.

Desde agosto de 2016, a revisão de auxílio-doença gerou economia de R$ 7,6 bilhões.

Aposentadoria por invalidez

Quarenta e três mil benefícios de aposentadoria por invalidez serão cancelados. Neste caso, como há um processo de transição para o cancelamento total, que se estende por um ano e meio, a economia em 2018 será de R$ 500 milhões mas pode chegar a R$ 5 bilhões em 2019.

Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada é oferecido a 4,4 milhões de beneficiários de baixa renda, sendo 2,4 milhões de idosos e 2 milhões de pessoas com deficiência.

O governo vai cancelar 151 mil benefícios de pessoas que não atendem mais os requisitos mínimos para receber o auxílio. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a economia com os cancelamentos pode chegar a R$ 1 bilhão por ano. 

GovData

A revisão do BPC, especificamente, foi feita a partir da uma nova plataforma de integração de dados de bancos e sistemas do governo federal, denominada GovData. A plataforma integra dados de 14 bases e a expectativa é de que outras sejam incorporadas brevemente.

"As bases vão ser atualizadas mensalmente. Todo mês o governo vai poder saber se o dinheiro está sendo bem alocado e se as pessoas cumprem os requisitos mínimos pra continuar a receber [o benefício]", informou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.

Com o GovData, a expectativa é de facilitar o trabalho de cruzamento de dados. Por exemplo, se o Ministério do Desenvolvimento Social quisesse dados de carteira de motorista, teria de fazer um pedido específico ao Departamento Nacional de Trânsito e firmar um acordo neste sentido. Se quisesse informações adicionais de situação de emprego, necessitaria de um outro acordo com o Ministério do Trabalho.

“O GovData funciona como único repositório para onde vão as bases de dados de interesse. Mas mais do que isso, temos também uma série de recursos de análise estatísticas, geração de tendências e outras ferramentas de ciências de dados”, explicou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destacou a importância do GovData, que permite mais cruzamentos com periodicidade menor, mas destacou que a plataforma não substitui os gestores.

“Simples cruzamento de dados não substituem gestor. Eles precisam ser cruzados mas precisam ser interpretados pelo gestor. Cruzamento simplesmente sem a crítia de quem conhece a regra geram distorções. O GovData é importante, todos devem aderir à plataforma. Mas é importante que não se imagine que ela substitui o conhecimento de cada ministério e o olhar de quem conhece os programas”, ponderou Beltrame.

Privacidade

A implantação da plataforma ocorre no momento em que o Congresso Nacional discute uma lei de proteção a dados pessoais. Uma das polêmicas no debate é até que medida os órgãos públicos devem ser regidos por ela, obedecer os princípios e seguir as obrigações.

Questionado na entrevista se o governo federal seria ou não regido pela lei, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que não, com algumas exceções. “A gente vai ter todo o cuidado possível, mas precisamos ter acesso às informações”, disse.

Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
16/07/18, 18:23 | CRIME - Mãe do jogador Taison é resgatada pela polícia após ter sido sequestrada
16/07/18, 18:09 | INVESTIGAÇÃO - Juiz determina bloqueio de bens de Marcelo Crivella e de mais 8
16/07/18, 17:36 | INADIMPLÊNCIA - Hospitais mantêm suspensos atendimentos pelo Iaspi e Plamta no PI
16/07/18, 17:05 | INVESTIGAÇÃO - Documento aponta que empresa de coronel Lima intermediava pagamentos ilícitos a Temer na década de 90
16/07/18, 16:25 | ACIDENTE - Engavetamento com 11 veículos deixa mortos e dezenas de feridos em MG
16/07/18, 16:10 | ESPORTE - Seleção francesa é recebida com tapete vermelho na chegada a Paris
16/07/18, 15:59 | ESPORTE - Estátua de mascote oficial da Copa de quase 2 m é roubada na Rússia
16/07/18, 15:45 | ESPORTE - “O rei sempre continuará sendo rei”, diz Mbappé em resposta a Pelé
16/07/18, 14:41 | SAÚDE - Mortalidade infantil no Brasil aumenta pela 1ª vez em 26 anos
16/07/18, 14:36 | POLÊMICA - Cármen Lúcia suspende resolução que permitia cobrar até 40% por exames
16/07/18, 14:24 | SAÚDE - Operadoras de planos de saúde deixam de ressarcir SUS em quase R$ 2 bi
16/07/18, 13:46 | ECONOMIA - Inadimplência atinge 63,6 milhões de consumidores no primeiro semestre
16/07/18, 13:22 | POLÍTICA - Lula completa 100 dias preso, lidera pesquisas e mantém presença na mídia
16/07/18, 13:20 | EDUCAÇÃO - MEC divulga resultado da segunda chamada do ProUni
16/07/18, 13:15 | HISTÓRIA - No centenário de Mandela, cartas que ele escreveu na prisão viram livro
16/07/18, 12:53 | SUSPEITAS - Ministério do Trabalho amanhece com salas reviradas
16/07/18, 11:18 | ELEIÇÕES 2018 - Só 5 líderes vencem no 1º turno: W. Dias, Renan Filho, Rui Costa, Flávio Dino e Caiado
15/07/18, 16:37 | ESPORTE - Pelé manda recado para Mbappé: ‘Bem-vindo ao clube, Kyllian’
15/07/18, 16:34 | ESPORTE - Europa dispara à frente da América do Sul em títulos de Copa do Mundo
15/07/18, 16:22 | ESPORTE - Para onde vai a taça da Copa do Mundo após a comemoração?
15/07/18, 15:21 | COPA - FRANÇA É BICAMPEÃ DO MUNDO!
15/07/18, 12:19 | ESPORTE - Putin diz que está 'orgulhoso' da Copa do Mundo de 2018
15/07/18, 12:12 | CORRUPÇÃO - PF acusa Aécio de atuar para maquiar dados enviados a CPI
15/07/18, 11:27 | ENSINO - Universidades de Portugal disputam estudantes brasileiros
15/07/18, 11:00 | COPA - Croatas e franceses confraternizam em Moscou antes de decisão da Copa
15/07/18, 09:23 | COPA DO MUNDO - Tapete vermelho! Bélgica volta para casa com festa após terceiro lugar
15/07/18, 09:03 | DANOS - PSB é condenado a indenizar moradora por acidente que matou Eduardo Campos
15/07/18, 08:50 | LEVANTAMENTO - Jogadores na final da Copa valem mais que PIB de 21 países
15/07/18, 08:47 | POLÍTICA - Janio: Bolsonaro incita assassinatos e deveria estar preso
15/07/18, 07:50 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Marun nega participação em supostas fraudes no Ministério do Trabalho
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site