CBN - A rádio que toca notícia

MEDIDAS

Governo Federal anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano

17/04/18, 06:53

A

pós um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (16), em Brasília, pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago.

Diversos benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões.

Auxílio-doença

No caso do auxílio-doença, os beneficiários foram convocados para novas perícias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, na primeira fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram realizadas 252 mil revisões de um universo de 553 mil previstas. Destas, 228 mil foram canceladas, seja por indicação da perícia ou por não comparecimento, um índice de cerca de 82%.

Desde agosto de 2016, a revisão de auxílio-doença gerou economia de R$ 7,6 bilhões.

Aposentadoria por invalidez

Quarenta e três mil benefícios de aposentadoria por invalidez serão cancelados. Neste caso, como há um processo de transição para o cancelamento total, que se estende por um ano e meio, a economia em 2018 será de R$ 500 milhões mas pode chegar a R$ 5 bilhões em 2019.

Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada é oferecido a 4,4 milhões de beneficiários de baixa renda, sendo 2,4 milhões de idosos e 2 milhões de pessoas com deficiência.

O governo vai cancelar 151 mil benefícios de pessoas que não atendem mais os requisitos mínimos para receber o auxílio. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a economia com os cancelamentos pode chegar a R$ 1 bilhão por ano. 

GovData

A revisão do BPC, especificamente, foi feita a partir da uma nova plataforma de integração de dados de bancos e sistemas do governo federal, denominada GovData. A plataforma integra dados de 14 bases e a expectativa é de que outras sejam incorporadas brevemente.

"As bases vão ser atualizadas mensalmente. Todo mês o governo vai poder saber se o dinheiro está sendo bem alocado e se as pessoas cumprem os requisitos mínimos pra continuar a receber [o benefício]", informou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.

Com o GovData, a expectativa é de facilitar o trabalho de cruzamento de dados. Por exemplo, se o Ministério do Desenvolvimento Social quisesse dados de carteira de motorista, teria de fazer um pedido específico ao Departamento Nacional de Trânsito e firmar um acordo neste sentido. Se quisesse informações adicionais de situação de emprego, necessitaria de um outro acordo com o Ministério do Trabalho.

“O GovData funciona como único repositório para onde vão as bases de dados de interesse. Mas mais do que isso, temos também uma série de recursos de análise estatísticas, geração de tendências e outras ferramentas de ciências de dados”, explicou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destacou a importância do GovData, que permite mais cruzamentos com periodicidade menor, mas destacou que a plataforma não substitui os gestores.

“Simples cruzamento de dados não substituem gestor. Eles precisam ser cruzados mas precisam ser interpretados pelo gestor. Cruzamento simplesmente sem a crítia de quem conhece a regra geram distorções. O GovData é importante, todos devem aderir à plataforma. Mas é importante que não se imagine que ela substitui o conhecimento de cada ministério e o olhar de quem conhece os programas”, ponderou Beltrame.

Privacidade

A implantação da plataforma ocorre no momento em que o Congresso Nacional discute uma lei de proteção a dados pessoais. Uma das polêmicas no debate é até que medida os órgãos públicos devem ser regidos por ela, obedecer os princípios e seguir as obrigações.

Questionado na entrevista se o governo federal seria ou não regido pela lei, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que não, com algumas exceções. “A gente vai ter todo o cuidado possível, mas precisamos ter acesso às informações”, disse.

Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
18/03/19, 16:52 | INUSITADO - Com o pai nos EUA, o filho Carlos vai a Brasília para tocar agenda de Bolsonaro
18/03/19, 16:16 | POLÊMICA - Privatização do Banco do Brasil pode prejudicar financiamentos e políticas sociais
18/03/19, 16:11 | POLÊMICA - 'Reforma' da Previdência joga ônus da crise econômica nas costas dos trabalhadores
18/03/19, 16:02 | ECONOMIA - Senado aprova multa para empregador que pagar salário diferente para mulher
18/03/19, 15:01 | ENTREVISTA - Professor do ano: como brasileira entre 10 melhores do mundo quer revolucionar escola pública
18/03/19, 14:41 | RECONHECIMENTO - Marielle Franco é homenageada em sessão solene na Câmara dos Deputados
18/03/19, 14:34 | OPINIÃO PÚBLICA - Aumenta rejeição e cai aprovação ao governo Bolsonaro, aponta pesquisa
18/03/19, 13:57 | JULGAMENTO - STF decide teto remuneratório dos procuradores municipais: R$ 35.462,00
18/03/19, 13:46 | INTERNACIONAL - Polícia da Holanda confirma 3 mortos e 9 feridos em tiroteio em bonde
18/03/19, 13:43 | PRIVATIZAÇÃO - Governo lança edital de estudos para concessão do aeroporto de Teresina e mais 21
18/03/19, 13:39 | ADMINISTRAÇÃO - Governo do Rio anuncia rompimento da concessão do Maracanã
18/03/19, 13:07 | INTERNACIONAL - Prefeita de Barcelona manda recado para Jair Bolsonaro: “Marielle vai te tirar do poder”
18/03/19, 09:50 | POLÍTICA - Parece que Bolsonaro ainda não assumiu o papel de presidente, diz Tasso
18/03/19, 09:31 | CRIME - Suspeito de clonar carro usado em assassinato de Marielle foi executado
18/03/19, 09:26 | INTERNACIONAL - Atirador deixa morto e vários feridos em estação de bonde na Holanda
18/03/19, 09:07 | POLÍTICA - Silas Malafaia diz que Eduardo Bolsonaro ajudaria mais o governo 'parando de falar asneira'
17/03/19, 21:31 | INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - Prisão de executores de Marielle revela teia de relações criminosas no Rio
17/03/19, 18:17 | POLÍTICA - Bolsonaro diz a militares que “sacrifícios serão divididos entre todos”
17/03/19, 17:48 | EUA - Brasileiros fazem protesto contra Bolsonaro em frente à Casa Branca
17/03/19, 17:46 | CRÍTICAS - Olavo sobre governo: 'Se continuar assim, mais seis meses e acabou'
17/03/19, 15:44 | ARTIGO - Direito Penal Eleitoral
17/03/19, 15:33 | CRIME - Preso com fuzis do acusado de matar Marielle tem crise de ansiedade em Bangu 1
17/03/19, 14:41 | DEPOIMENTO - Ar-condicionado teve curto-circuito 2 dias antes de incêndio no Flamengo
17/03/19, 14:32 | MOVIMENTO - Mil pessoas, 300 comitês, uma vigília e a luta por liberdade e justiça para Lula
17/03/19, 14:10 | POLÍTICA - Bolsonaro embarca para os Estados Unidos; 7 ministros participam da viagem
17/03/19, 13:57 | VIOLÊNCIA - Escolas precisam se preparar para situações de violência
17/03/19, 13:46 | REAÇÃO - Lava Jato: manifestantes fazem ato contra decisão do STF
17/03/19, 12:47 | TRAGÉDIA - Treze de 16 professores relataram casos de agressão na escola de Suzano
16/03/19, 18:56 | CORRUPÇÃO - Gravação revela que Bolsonaro compra votos de deputados para Reforma da Previdência
16/03/19, 17:50 | POLÍTICA - Lula: 'Vou mostrar que os verdadeiros ladrões são os que me condenaram'
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site