CBN - A rádio que toca notícia

PUNIÇÃO

STF nega mandado de segurança de juíza punida por ligação com traficante

Ela foi condenada pelo CNJ a aposentadoria compulsória. Olga Regina de Souza Guimarães trabalhava no TJ-BA

13/11/17, 21:55

O

ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou o prosseguimento de 1 mandado de segurança protocolado pela juíza Olga Regina de Souza Guimarães contra uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em novembro do ano passado, ela havia sido condenada pelo órgão a aposentadoria compulsória por envolvimento com o narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista.

Para o CNJ, a juíza prestava serviços pessoais e mantinha relacionamento de amizade e de negócios com o criminoso. Fachin já havia indeferido uma liminar da juíza em março deste ano. Olga trabalhava no Tribunal de Justiça da Bahia.

Ao Supremo, a juíza alegou que a decisão seria nula, já que ela não teria sido intimada pessoalmente para a sessão de julgamento de seu processo administrativo. Assim, ela afirma que foi impedida que fazer sua sustentação oral durante a decisão.

Além disso, Olga alegou a ilicitude de provas que serviram para o processo contra ela no conselho, já que teriam sido produzidas no âmbito de 1 inquérito que tramitou na Justiça Federal de São Paulo.

Com a quebra de sigilo telefônico de Gustavo Duran Baustista, foram interceptadas conversas que revelavam a relação entre os 2.

Na decisão, Fachin afirmou que, para se chegar a conclusões das quais chegaram os membros do CNJ, seria necessária a análise de provas, o que é inviável no âmbito de mandado de segurança.

“Assim, embora a impetrante discorde das conclusões a que chegou o Conselho Nacional de Justiça, não cabe a esta Corte rever seu mérito, apenas verificar a legalidade dos atos e dos procedimentos realizados pelo conselho no exercício legítimo de sua função constitucional”,  escreveu Fachin.

Fonte: JL/PODER 360
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
20/01/18, 10:29 | ESTUDOS - Joca Marques e Madeiro podem ser extintos para que voltem a pertencer a Luzilândia
20/01/18, 10:15 | INVESTIGAÇÕES - Temer diz que não vai sair do poder com fama de ladrão
19/01/18, 16:54 | ILEGALIDADE - PRF flagra ônibus com porta amarrada com corda em Teresina
19/01/18, 16:49 | CARNAVAL - Fundação confirma participação de paredões de som no Corso de Teresina
19/01/18, 16:42 | CRIME - Casal é encontrado morto dentro de casa na zona Norte de Teresina
19/01/18, 16:23 | ENSINO - Ministério da Educação reconhece 50 cursos de ensino superior
19/01/18, 16:19 | ECONOMIA - Brasileiros de todas as classes têm dificuldade para poupar, diz SPC
19/01/18, 15:50 | POLÊMICA - Temer vai gastar mais 30 bilhões para aprovar reforma da previdência
19/01/18, 15:46 | POSIÇÃO - Jurista italiano de renome internacional denuncia parcialidade da Lava Jato
19/01/18, 14:10 | LVANTAMENTO - Número de acidentes e mortes em rodovias federais cai 7,5% em 2017
19/01/18, 14:05 | POLÊMICA - Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
19/01/18, 13:48 | BOATO - Pelé nega desmaio e internação divulgados por associação inglesa
19/01/18, 13:22 | SAÚDE - Vacina para febre amarela no PI é exclusiva aos que vão viajar para áreas de risco
18/01/18, 19:14 | POLÊMICA - Dona de dois apartamentos no Leblon, no Rio, filha de ministro do STF recebe auxílio-moradia de R$ 4,3 mil
18/01/18, 18:34 | ENTREVISTA - Temer defende reforma da Previdência no Programa Silvio Santos
18/01/18, 18:31 | RELIGIOSIDADE - Papa Francisco se despede do Chile desejando 'união e paz'
18/01/18, 18:28 | LAVA JATO - Moro ordena transferência de Sérgio Cabral do Rio para o Paraná
18/01/18, 17:58 | TRIPLEX - Para evitar multidão, julgamento de Lula será transmitido ao vivo
18/01/18, 17:39 | INVESTIGAÇÃO - Saiba o que Temer respondeu à PF sobre a corrupção nos Portos
18/01/18, 17:34 | CONDENAÇÃO - Procurador diz que não vê razão para pedir prisão cautelar de Lula
18/01/18, 16:12 | EDUCAÇÃO - 'Foi muito treino', diz aluna do Piauí nota mil na redação do Enem 2017
18/01/18, 16:00 | ARTIGO - Não derrotemos o Piauí. Derrotemos os desonestos e as promessas vãs!
18/01/18, 15:51 | MUNDO - Editora de rádio francesa diz que Brasil voltou a ser país de bananas, após o golpe
18/01/18, 15:41 | ACUSAÇÃO - Senador do PMDB diz que da cadeia, Cunha indica todo mundo no governo Temer
18/01/18, 13:43 | ARREGIMENTAÇÃO - Movimentos ampliam mobilizações em defesa de Lula e da democracia
18/01/18, 13:39 | POLÍTICA - Artistas fazem ato em defesa de Lula em SP. 'Ele está arrasador', diz Graça Lago
18/01/18, 13:16 | RECURSOS PÚBLICOS - Luzilândia recebe o segundo repasse do FPM nesta sexta-feira
18/01/18, 13:12 | DESCASO - Saneamento corrupto e criminoso na cidade de Luzilândia será investigado
17/01/18, 15:32 | REPÚDIO - Pedido de impeachment de Gilmar Mendes se aproxima dos 2 milhões de assinaturas
17/01/18, 15:29 | POLÍTICA - Honestidade de candidatos será prioridade para 72% nas eleições de 2018, aponta pesquisa
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site