CBN - A rádio que toca notícia

REFORMA

Maia critica mudanças na nova lei trabalhista por medida provisória

O presidente da Câmara antecipou dificuldades para a nova legislação, devido ao uso de MP para mudá-la

13/11/17, 20:38
 
O
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta segunda-feira (13) a pretensão do governo federal de usar medida provisória e não projeto de lei para fazer mudanças na lei trabalhista que entrou em vigor em 11 de novembro.

"Para mim é inconstitucional, além de gerar uma grande insegurança para o trabalhador e criar um precedente: se ninguém fizer nada (para impedir o uso de medida provisória nesse caso), qualquer presidente que entrar poderá mudar essa legislação por medida provisória. É o mesmo que usar medida provisória para privatizar a Eletrobras. Isso (o uso de medida provisória nesses casos) enfraquece a democracia e enfraquece a relação entre os poderes", afirmou Maia durante evento no Rio de Janeiro.

Maia antecipou dificuldades para a nova legislação, devido ao uso de MP para mudá-la. "Na hora que você editar uma medida provisória, todos aqueles juízes que são mais ideológicos, são contra a aplicação da lei, vão dizer "se tem uma medida provisória, eu vou esperar a votação e sanção dessa medida provisória pra implementar a lei. São mais quatro meses", previu o presidente da Câmara. "Por isso a medida provisória enfraquece a lei e cria uma insegurança jurídica", concluiu.

Fonte: JL/Notícias ao Minuto
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
20/04/18, 17:04 | SEM LICITAÇÃO - Sem licitação, a pintura de um retrato de Serra para parede custou R$ 85 mil
20/04/18, 16:59 | CORRUPÇÃO - Ex-ministro diz ter sofrido pressões de Aécio e Renan para alterar curso de investigações
20/04/18, 16:49 | PROPINA - Joesley liga Aécio a repasse de R$ 110 milhões
20/04/18, 15:53 | SAÚDE PÚBLICA - Número de casos de febre amarela cresce 57%; mortes aumentam 41%
20/04/18, 15:34 | POLÍTICA - Michel Temer e Rodrigo Maia colecionam insatisfações com cenário político
20/04/18, 15:21 | DISCURSO - Temer se compara a Tiradentes e diz que seu governo ainda será reconhecido
20/04/18, 14:26 | CRIME - MP-SP abre inquérito para investigar Alckmin por R$ 10 milhões na Lava Jato
20/04/18, 12:06 | POLÍTICA - Ex-tucano Álvaro Dias diz que aliança com PSDB está 'totalmente descartada'
20/04/18, 12:02 | POLÊMICA - Justiça mantém contribuição sindical extinta pela reforma trabalhista
20/04/18, 11:59 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Suíça mantém R$ 2,8 bilhões da Operação Lava Jato bloqueados
20/04/18, 11:35 | CORRUPÇÃO - Fachin libera denúncia contra Geddel para análise da 2ª Turma do STF
20/04/18, 11:33 | PROPINA - Joesley diz que pagou mesada de R$ 50 mil para Aécio por dois anos
20/04/18, 10:36 | SOCIAL - Luzilândia recebe da Defesa Civil ajuda humanitária para desabrigados pelas chuvas e enchentes do Rio Parnaíba
19/04/18, 20:58 | ENCHENTES - Emergência do governo será para Batalha, Barras, Esperantina, José de Freitas, Lagoa Alegre, Cabeceiras, Campo Maior e Pimenteiras
19/04/18, 19:27 | JULGAMENTO - Marco Aurélio manda nova ação sobre 2ª instância para plenário do STF
19/04/18, 19:23 | PROPINA - Empresário diz à PF que coronel Lima arrecadava dinheiro para campanhas de Temer
19/04/18, 19:18 | PRISÃO - Supremo Tribunal concede prisão domiciliar a Paulo Maluf
19/04/18, 17:16 | CRIME - Torcedores do Corinthians são alvos de injúria racial na Argentina
19/04/18, 17:04 | CORRUPÇÃO - Gilmar Mendes prorroga investigações sobre Aécio no Mensalão
19/04/18, 16:51 | ELEIÇÕES 2018 - Joaquim Barbosa comemora pesquisa: ‘Para quem não dá entrevista, está muito bom’
19/04/18, 16:15 | ECONOMIA - Brasil precisa continuar reformas, diz chefe do FMI
19/04/18, 16:10 | ECONOMIA - Banco Central estuda criar sistema de pagamento instantâneo
19/04/18, 16:03 | TRANSPARÊNCIA - Brasil avança no controle contra lavagem de dinheiro, diz relatório
19/04/18, 14:12 | ARTIGO - Alienação Parental e a “Síndrome dos Órfãos de Pais Vivos”
19/04/18, 14:03 | ARTIGO - O feminismo e o assédio sexual
19/04/18, 13:57 | ARTIGO - Aposta na revolta
19/04/18, 13:21 | PUNIÇÃO - Lei Seca fica mais rígida a partir desta 5ª feira para punir infratores; saiba as mudanças
19/04/18, 13:09 | JUDICIÁRIO - CNJ amplia lista de informações que devem ser fornecidas por tribunais
19/04/18, 12:34 | POLÊMICA - Ao lado de Temer, comandante do Exército critica ‘banalização da corrupção’
19/04/18, 08:26 | LIBERTADORES - Apatia dentro e fora de campo: ''novo'' Flamengo é reprovado em 1º grande teste
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site