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Durante a tramitação do decreto legislativo, parlamentares de oposição criticaram o governo por não apresentar dados que justificassem a medida, nem os recursos para as operações. Já os defensores da intervenção afirmam que a medida era necessária e que não se trata de uma ação militar

 
O ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje (21) que o plenário da Corte volte a ...
 

 
 
O subcomandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Vila Kennedy, Guilherme Lopes da ...
 
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar a mulheres presas preventivamente que estão ...
 

 
 
Em entrevista à rádio Jovem Pan de São Paulo para comentar a intervenção federal na segurança ...
 
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 22 de março o julgamento de mérito das ...
 

 
 
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira que o governo federal está ...

 
O Brasil caiu 17 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) em 2017 e está na pior situação em cinco anos, em um alerta para a falta de resposta às causas ...
 

 
 

ARTIGO

 
Na execução da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro estabeleceu-se uma polêmica em relação à possibilidade de expedição de “mandado de busca e apreensão coletivo” para enfrentar o crime organizado, sobretudo na capital. No Rio, como em ...
 

ARTIGO

 
O Habeas Corpus para o ex-presidente Lula é o mínimo que se espera do Supremo Tribunal Federal (STF), na condição de Justiça civilizada, como o começo da reabilitação dos seus direitos impostergáveis terminantemente sonegados pelo que se convencionou chamar de Inquisição de Curitiba com ...
 
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio (foto), apresentou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, o relatório das atividades realizadas pela Ouvidoria ...
 

 
 

 
 

 

Arthur Virgílio fala em armação e ameaça abandonar prévias do PSDB

Apesar da decisão, somente Wesley deve ser solto. Joesley deve continuar preso em função de outro mandado de prisão, expedido no ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF)

 
 
O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta terça (20) que a apresentação da pauta prioritária realizada ontem pelos ministros do governo não traz ...
 

 
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos ... 
 

 
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) enviar ao plenário da Corte dois habeas corpus que tratam da constitucionalidade da ...
 

 
Cursou Direito e nos últimos anos passou em pelo menos cinco (05) concursos públicos federais nos estados da Paraíba, de Sergipe, do Rio Grande do Norte, de ...
 
 
 
O senador Telmário Mota (PTB-RR) afirmou em plenário nesta terça-feira (20) que o maior erro de sua trajetória parlamentar foi ter votado a favor do impeachment ...
 

 
"Estão trazendo o caos para o Estado brasileiro de forma irresponsável. Não tem jeito dessa farsa não terminar em tragédia. E nem de perto vai resolver o problema da segurança pública.” A opinião é de Pedro ...
 

 
Discretamente, os irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, estão tentando ampliar seus acordos de delação premiada; agora, falam que podem entregar podres do ...
 

 
"Se essas regras valessem em 2015, só 56% das mulheres conseguiriam se aposentar". A afirmação é de Juliane Furno, doutoranda em Desenvolvimento ...
 

 
Estudo divulgado nesta 3ª feira (20.fev.2018) revela que o tempo médio de desemprego no Brasil já dura 1 ano e 2 meses. Em 2016, no ...
 

 
Estudantes sobreviventes do massacre na escola secundária de Parkland, no estado americano da Flórida, ...
 
 
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Sergipe entende que a intervenção federal no Rio é inconstitucional. Em parecer ...
 

 
Finalizando o dia nacional de mobilização contra a "reforma" da Previdência, cerca de 20 mil ...
 
 
Um ano eleitoral, o Palácio do Planalto pediu aos ministérios informações para ajudar o presidente Michel Temer em entrevistas em outros ...
 

 
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comunicou nesta segunda-feira (19), o ministro ...
 

 
Renan havia dito que da “cadeia”, Eduardo Cunha Cunha indicava todo mundo no governo Temer e dava as cartas, agora a desembargadora aposentada Luislinda ...
 
 
O Piauí possui três cadeiras no Senado, sendo que duas delas, hoje ocupadas pelo senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, e a senadora ...
 

Após suspensão da tramitação da reforma da Previdência, governo vai investir em outros projetos como a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central

 
Em julho do ano passado tivemos a oportunidade de escrever no JOTA sobre os limites de atuação do Congresso durante uma Intervenção Federal, em virtude de Representação por intervenção federal protocolada no STF pela Procuradoria Geral da República na época ...
 
 
O Tribunal de Contas da União (TCU) não tem poder para bloquear bens e ativos de particulares nem para determinar a desconsideração de personalidade jurídica, que é ...
 

 
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou hoje ...
 
 
Neymar manteve um contrato de exclusividade com a Rede Globo durante a Copa do Mundo de ...
 
 
Com o objetivo de proibir qualquer tramitação de emenda constitucional na Câmara dos Deputados e ...
 


 
 
Um grupo de pelo menos 100 manifestantes, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), interditou por volta das 8h e liberou às ...
 
 
Uma estudante de 17 anos morreu após sofrer uma descarga elétrica por volta de 17h de domingo (18) na cidade de Riacho Frio, no Sul do ...
 
 
O cruzamento das avenidas Nações Unidas e Barão de Gurgueia, na Zona Sul de Teresina, sofreu mudanças por conta da implantação dos ...

 
O governo de Michel Temer dá sinais de que quer fazer novas intervenções. Ao lado do presidente do Senado, Eunício Oliveira, e do diretor-geral da Polícia ...
 
 
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o carioca Marco Aurélio Mello tem “sérias dúvidas” sobre o resultado da intervenção federal no Estado do Rio ...
 

Enquanto for assim, o Rio continuará entregue aos invasores

Não adianta chamar o Exército e deixar a lei ao lado dos criminosos

Editou o decreto de intervenção no Rio sem antes reunir os Conselhos

Reconheceu o erro jurídico e convocou os Conselhos às pressas para opinar sobre a intervenção



 
Temer sabe que será preso assim que terminar o mandato. Só haveria uma possibilidade ... Temer se eleger (ou eleger um candidato seu). Nenhuma das duas coisas tem ...
 
 
O bispo católico Dom Mauro Morelli criticou a intervenção na Segurança Pública no Rio de Janeiro. Para Dom Morelli, a tarefa constitucional dos militares é outra, "e ...
 

O governador do Maranhão, Flávio Dino, entende que intervenção federal na segurança pública do estado do Rio anunciada por Temer instaura uma situação de anormalidade institucional

 
 

ARTIGO

 
Juridicamente, é muito delicada e polêmica a intervenção decretada pelo presidente da República no Estado do Rio de Janeiro. Modestamente, vejo, antes de tudo, uma exceção à regra com descumprimentos de princípios formais e de inobservância constitucional ...

 
 

 
 

ENTREVISTA

 
Penso que a intervenção decretada no Estado do Rio de Janeiro é grosseiramente inconstitucional e não é necessário grande esforço para chegarmos a esta conclusão. De plano, nomeou-se um militar para o exercício da interventoria e, para piorar, estabeleceu-se no decreto da intervenção que o cargo de interventor é de natureza militar. Isso é absolutamente contrário à Constituição Federal, pois além de subverter a ...
 

Reunião de Temer e Pezão não teve resultado concreto

 

 

 

 

 
OPINIÃO

 
Não andam fáceis as coisas para os brasileiros. Em nenhuma área. Agora temos que entender a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro. Ninguém duvide: a motivação é mesquinha e politiqueira. Biombo para o fracasso politico da malfadada reforma da previdência que de reforma nada tem, trata-se de uma aposta irresponsável num centro importante de ...
 

 
 

Ministério Público abre inquérito para investigar viagens internacionais de Marcelo Crivella

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