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NIXONN FREITAS PINHEIRO
Advocacia & Consultoria
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O Sindicato dos Hospitais do Piauí (Sindhospi) decidiu nesta segunda-feira (16) manter a suspensão dos atendimentos pelos planos de ...
 
 
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, decretou nesta segunda-feira (16) o bloqueio de bens do prefeito do Rio de ...
 
 
A mãe do jogador de futebol Taison, da Seleção Brasileira e do Shakhtar Donetsk, da Ucrânia, foi localizada e resgatada pela Polícia Civil na ...

Documento incluído agora é um complemento de outra planilha que integrava o inquérito 3105, sobre irregularidades no porto de Santos, que foi arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio

 
 
As operadoras de planos de saúde deixaram de pagar quase R$ 2 bilhões ao SUS (Sistema Único de Saúde) por serviços prestados a beneficiários ...
 
 
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, suspendeu provisoriamente uma resolução da ANS (Agência ...
 
 
A alta de 5% na taxa de mortalidade infantil registrada em 2016 foi a 1ª elevação anual no indicador desde desde 1990. Segundo o ...


 

 

 

 
 
Durante os 27 anos em que esteve preso, Nelson Mandela escreveu centenas de cartas, que agora, no ano do centenário do nascimento do líder da luta contra o apartheid, ganharam forma de livro na África do Sul para contar suas experiências atrás das grades. “Cartas da ...
 


 
 
O goleiro francês Hugo Lloris, capitão da seleção campeã da Copa da Mundo da Rússia, ergueu a taça neste domingo (15), em Moscou, com ...
 
 
Com o bicampeonato francês conquistado neste domingo (15), a Europa disparou à frente da América do Sul em títulos de Copa do ...
 
 
Autor de um dos gols da vitória da França sobre a Croácia na final do Mundial da Rússia neste domingo (15), Kyllian Mbappé se tornou ...

 
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse hoje (15) que está orgulhoso de tudo que o país fez para organizar e sediar a Copa do Mundo de 2014, que se encerra hoje, com uma final disputada entre França e Croácia ...
 

 
 
Neste momento de crise, o Brasil corre o risco de perder uma população jovem e bem formada para Portugal. Essa migração de pessoas qualificadas é incentivada por dois movimentos. De um lado, as universidades ...
 
A Polícia Federal atribuiu ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao ex-vice-governador de Minas Gerais Clésio Andrade o crime de corrupção ativa no relatório final do inquérito que, durante dois anos, apurou suspeitas ...
 

 
 
A Fifa divulgou em seu Twitter imagens de torcedores franceses e croatas confraternizando nas ruas de Moscou horas antes do duelo entre os países na decisão da Copa do Mundo da Rússia, neste domingo (15), às 12 (de ...


 
A Bélgica venceu a Inglaterra por 2 x 0 e ficou com o terceiro lugar da Copa do Mundo 2018. Em uma partida movimentada, os belgas ...
 
 
A ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias para a conclusão das investigações ...
 
 
O ministro da  Secretaria de Governo, Carlos Marun negou hoje (14) em nota que tenha participado de supostas fraudes no Ministério ...
 


 
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta sexta-feira, 13, que os partidos da base aliada do governo do presidente Michel ...
 
 
O balão gigante do “bebê Trump”, usando fraldas e segurando um telefone celular, está sendo usado nesta sexta-feira em frente ao ...
 
 
Neymar usou suas redes sociais nesta sexta-feira para desejar sorte ao francês Kylian Mbappé e ao croata Ivan Rakitic, finalistas da Copa ...
 

Os atos incrimináveis são aqueles que importam vantagem ilícita, ou que causam prejuízo ao erário, ou que decorram de concessão ou aplicação indevida de benefício financeiro ou tributário, ou que atentam contra os princípios da administração pública

 
O juiz Vallisney de Souza, da Justiça Federal de Brasília, absolveu por falta de provas o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) da acusação de obstrução de Justiça. Após a decisão, a defesa de Geddel divulgou uma nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) na qual afirmou ...
 
 

 

 

Primeira Política Nacional de Vigilância à Saúde é aprovada por unanimidade
 

 

 
 

Missão brasileira vai aos EUA tratar de crianças separadas dos pais

Mercado de Trabalho
 
Levar qualificação profissional ampla e democrática e contribuir para manutenção e inserção dos trabalhadores teresinenses no mercado de trabalho é um dos grandes objetivos da Fundação Wall Ferraz. Somente neste primeiro semestre 21 bairros em todas as zonas ...
 
Visita
 
Em visita ao Brasil esta semana, a ativista paquistanesa Malala Yousafzai, vencedora do Prêmio Nobel da Paz em 2014 por sua luta na defesa da educação das meninas, comemorou o seu 21º aniversário no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. Pela conta do Instagram da Fundação Malala, ...
 
Internacional
 

Defensores do ex-presidente, assim como a sua defesa, vêm tentando obter habeas corpus argumentando falhas no processo, ausência de provas e falta de necessidade da prisão

 
Mais de 6 milhões de pessoas que pertencem aos chamados grupos prioritários ainda não se vacinaram contra a gripe este ano. De ...
 
 
A ONU Mulheres nomeou, nesta quinta-feira, a jogadora de futebol brasileira Marta Vieira da Silva como Embaixadora da Boa Vontade ...
 
 
Cristiano Ronaldo deixou o Real Madrid e vai defender nas próximas quatro temporadas a Juventus de Turim. Muito dinheiro envolvido ...
 

 
O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, absolveu Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que o ex-presidente era acusado de crime de obstrução de Justiça. Esse foi o primeiro caso em que o ex-presidente...
 

 
 

 
 

 

 
A Anistia Internacional questiona a credibilidade da Justiça Criminal brasileira por ainda não ter solucionado os assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. O crime completa 4 meses no sábado, dia 14 de ...
 
 

Reajuste para agentes comunitários de saúde é aprovado no Senado
 
O cabo aposentado da PM do Rio de Janeiro, Ronalde Pereira da Costa, é o 60º militar assassinado no Rio de Janeiro este ano. Ele foi morto durante uma tentativa de assalto na noite de quarta-feira (11) em Irajá, na Zona Norte. Informações da polícia revelam ...
 
 

 

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
 
 
Servidores públicos protestaram na entrada da Câmara dos Deputados durante a tarde desta 4ª feira (11.jul.2018) contra a proibição ...
 
 
A juíza responsável pela execução penal do ex-presidente Lula, Carolina Moura Lebbos, negou nesta 4ª feira (11.jul.2018) pedidos de ...
 
 
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta 4ª feira (11.jul.2018) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) 1 pedido de abertura ...

 
 
A americana Katarina Zarutskie, de 19 anos, podia ter perdido a mão, após ter sido mordida por um tubarão da espécie enfermeiro, enquanto posava para uma foto nas Ilhas Exuma, nas Bahamas. A estudante estava ...
 
 
A Croácia venceu a Inglaterra por 2 a 1 nesta quarta-feira (11) e se classificou à final da Copa do Mundo da Rússia. O triunfo aconteceu de virada e já na prorrogação da semifinal em Moscou. Perisic e Mandzukic marcaram ...

A essência do curso desperta demasiadamente nos alunos o caráter investigativo inerente à pesquisa científica, caminhando "pari passu" com os avanços teconológicos e as demandas da indústria e das universidades para novos usos de materiais já existentes

 
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou hoje (11) a retomada do pagamento de pensão por morte ...
 

 
As centrais sindicais ratificaram nesta quarta-feira (11) o 10 de agosto como um dia nacional de luta, com destaque para o combate ao desemprego, ...
 
 

 
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos ...
 
O Ministério Público do Piauí publicou nesta quarta-feira (11) o edital do concurso público para provimento de 26 vagas em cargos de nível ...
 

 
Trabalhadores bancários de todo o país realizam atos públicos nesta quarta-feira (11) para pressionar os bancos a assinar um pré-acordo ...
 
 

 
As vendas de motocicletas no atacado, durante o primeiro semestre do ano, totalizaram 451.311 unidades, crescimento de 12,2% em relação ...
 
Dois jovens foram presos pela Polícia Civil suspeitos de comandar um grupo de cinco adolescentes em roubos às residências da região de ...
 

 
O Brasil ocupa o 154º lugar entre 193 países no ranking de igualdade de gênero no parlamento, considerando a Câmara dos Deputados. O país ...
 
 

 
O governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT), que tenta a reeleição, lidera isolado a disputa para o governo do Estado com ...

As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, sobre a concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

 
A França derrotou a Bélgica por 1 x 0 nesta terça-feira e garantiu vaga na final da Copa do Mundo contra Inglaterra ou Croácia, graças a um gol do zagueiro Samuel Umtiti, de cabeça, aos 6 minutos do segundo tempo. Numa emocionante semifinal, Umtiti subiu alto na primeira trave para cabecear um escanteio cobrado por Antoine Griezmann, superando o goleiro Thibaut Courtois. Foi o suficiente para levar a França à final pela segunda vez ...
 
 
A seleção francesa jogou melhor que os belgas quase todo o jogo. Um timaço. Vitória justa na primeira semifinal de uma seleção que é um bonito símbolo de um mundo ...
 
 
 
A menos de seis meses para o fim de seu mandato, o presidente Michel Temer acelerou a liberação de verba do Orçamento indicada por ...
 
 
O ex-ministro Geddel Vieira Lima tem registrado comportamento indisciplinado, na Penitenciária da Papuda (DF), onde está preso ...
 
 
O embate jurídico de domingo, dia 8, sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso por corrupção e lavagem ...


ARTIGO

 
Interpretação consiste em uma atividade prática que se dispõe a determinar o sentido e o alcance dos enunciados normativos com o fim de aplicá-los às situações concretas. De fato, cabe ao operador do direito, na análise de cada caso, ...

ARTIGO

 
No Direito Penal e no Processual Penal, tal qual no âmbito civil, colhemos uma questão jurídica de substancial relevância constitucional: “o exaurimento da função jurisdicional” ou simplesmente o “exaurimento da jurisdição”. Segundo Ricardo ...

ARTIGO

 
Ocorre um conflito aparente de normas quando nos deparamos com dois preceitos legais que se contrapõem diante de uma situação fática posta à análise jurídica. Essa compreensão normalmente conduz a um ...
 

 
Todas as 13 pessoas que estavam na caverna Tham Luang, no norte da Tailândia, foram retiradas com apoio de dezenas de mergulhadores. Os últimos quatro meninos e o técnico do time de futebol saíram do local nesta terça- ...
 
 

 

 


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