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NIXONN FREITAS PINHEIRO
Advocacia & Consultoria
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse que, independentemente de quem vier a ganhar o segundo ...
 
 
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) mandar para a Procuradoria-Geral da República ...
 
 
"Estamos alertando o cidadão sobre o que pode acontecer com o Brasil no dia 28 de outubro. Meu adversário é uma pessoa que cultua a ...

ARTIGO JURÍDICO

 
Conceitualmente, Boletim de Ocorrência (BO) é o instrumento jurídico oficial utilizado pelos órgãos da Segurança Pública brasileira para fazer o registro da notícia do crime. A partir de tal “notitia criminis” pode-se instaurar o inquérito policial para ...
 

 

 
 
Um vídeo obtido pelo Congresso em Foco mostra uma tropa de policiais militares de Goiás fazendo campanha, em via pública, em favor do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), capitão da reserva do Exército. Os militares da ativa são proibidos por lei de se envolver ...
 

 
 

Jornalista pede demissão ao vivo após ser 'censurado' por Bolsonaro

Toffoli, que estava na Itália em viagem a trabalho quando a fala de Bolsonaro repercutiu no Brasil, se manifestou após outros ministros também falarem sobre o caso. Ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso havia dito que o STF deveria se manifestar a “uma só voz”
 
 
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgaram carta hoje (22) em que defendem a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação. O documento ...
 
 
Em seus programas de governo, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) apresentam propostas diferentes para a economia. Das 81 páginas do programa de governo de Bolsonaro, uma das ...

 
 
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (22) hoje (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a soltura de José Richa Filho, irmão ...

 
 
Em funcionamento há pouco mais de um mês, o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social validou hoje (22) a Política Nacional de Segurança Pública. O conselho também aprovou o Plano Nacional setorial ...

 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta segunda-feira (22) que a ...
 
 

 

 

 

Polícia Federal abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais
 
O candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, é um nome da direita e "tem visões repulsivas", afirma editorial publicado, nesta segunda-feira (22/10), pelo jornal norte-americano The New York Times. A publicação, intitulada de "Escolha triste do Brasil", relembra falas duras do capitão da reserva contra homossexuais, negros e mulheres. "Ele é nostálgico dos generais e torturadores que governaram...
 
 

Em vídeo, coronel chama presidente do TSE de 'vagabunda' e 'corrupta'

Avaliação geral no tribunal é a de que discurso de Eduardo Bolsonaro, de que 'basta um soldado e um cabo para fechar o STF', não pode ficar sem resposta; Celso de Mello classifica afirmação como 'inconsequente e golpista'
 
 
A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) para as Eleições Gerais do Brasil retornou esta semana ...
 
 
As pedras portuguesas da calçada do Largo do Arouche, no Centro de São Paulo, amanheceram tingidas de sangue na terça-feira 16 ...
 
 
Na terça-feira 16, o internauta que acessou o portal de “jornalismo” R7 viu-se diante de quatro chamadas a respeito das eleições. “TSE ...

Se o STF tentar impugnar a candidatura do presidenciável por "qualquer motivo" "terá que pagar para ver o que acontece"


 
No dia 30 de outubro, o Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, será palco de uma ampla discussão sobre “Direito ...
 
 
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta quinta-feira (18) a decisão do corregedor nacional de Justiça, ...
 
 
Diante das numerosas e graves notícias de atos de violência por intolerância política ocorridos no atual contexto de disputa eleitoral, ...
 

 
 

 

ARTIGO JURÍDICO

 
A Constituição Federal prevê que é dever do Ministério Público (MP) promover medidas necessárias às garantias constitucionais. Dentre elas, a previsão legal estatuída pelo art. 6º, inciso XX, da Lei Complementar Federal nº 75, de 20 de maio de 1993, que estabelece: Art. 6º — Compete ao Ministério Público da União: (...); XX — expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como ao respeito, aos interesses, direitos ...
 

 
 

 

 

 
 

Enem: estudantes podem confirmar inscrição a partir desta 2ª feira



 
A Polícia de Sergipe prendeu na manhã de hoje (20) o suspeito do assassinato a mulher transexual Laysa Fortuna, de 26 anos, que não resistiu aos ferimentos e morreu no final da tarde de ontem, em Aracaju. O flanelinha ...
 
 

 
 
Na avaliação do presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Avançada), Ernesto Lozardo (foto), 69 ...
 
 

 
 

WhatsApp confirma que bloqueou conta de Flávio Bolsonaro

Ministro abriu prazo de cinco dias para que Jair Bolsonaro apresente sua defesa na ação de investigação

 
O WhatsApp anunciou que baniu hoje (19) as contas associadas às empresas que faziam parte do esquema de disparo em massa de mensagens ...
 

 
 
Pesquisa do Instituto Datafolha aponta que 67% dos eleitores brasileiros consideram que o debate entre os dois candidatos à ...
 
 

 
 
 
Uma pesquisa publicada na revista Nature e que contou com a colaboração do Ministério da Saúde revela que uma em cada dez ...
 
A conjuntura política brasileira, às vésperas do segundo turno da eleição, não permite que o brasileiro conscientizado possa estar ...
 

 
 
A adesão de prefeitos do PSDB no estado de São Paulo à candidatura de Márcio França (PSB) ao governo, e não a João Doria (PSDB) , expôs ...
 
 

 
 
 
Ambientalistas, profissionais da área ambiental e integrantes do movimento indígena realizaram hoje (19), em Brasília, um protesto ...
 
As denúncias de Caixa 2 pela campanha do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) numa rede criminosa de propagação de ...
 

 
 
A última pesquisa Vox Populi divulgada nesta  6ª feira (18.out.2018) mostra a diferença de 6 pontos percentuais entre os candidatos ...
 
 

 
 
 
Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) disseram hoje (19) que as instituições brasileiras foram omissas diante dos atos ...

Segundo a matéria da Folha as empresas "apoiando o candidato Jair Bolsonaro" compram de companhias especializadas um serviço chamado "disparo em massa" de mensagens no WhatsApp

Com a descoberta pela Folha de S. Paulo de que empresas apoiadoras da campanha de Bolsonaro pagaram valores de até R$ 12 milhões em contratos que visavam o disparo de mensagens de WhatsApp “em massa”, o cenário parece começar a se apresentar em sua real complexidade

 
O PDT anunciou nesta quinta-feira, 18, que irá pedir a nulidade das eleições presidenciais de 2018 por conta da denúncia publicada no jornal "Folha de S.Paulo" nesta quinta-feira de que empresas estariam comprando ...
 
 

 

Brasil tem 477 grávidas e lactantes no sistema carcerário
 
Um twitter bombástico: o próprio diretor do Datafolha, Mauro Paulino, usando seu olhar técnico como analista de pesquisas, admite que a subida de Bolsonaro foi impulsionada por uma fraude. Ele explica que a onda na reta final do primeiro turno foi patrocinada por ...
 
 

Bolsonaro não vai participar de debates com Haddad

 
Na presença de vários juristas, como Paulo Sérgio Pinheiro, Cláudio Mariz de Oliveira, Dora Cavalcanti, Antônio Carlos de Almeida Castro, o ...
 
 
O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro. O valor representa cerca de 3% do ...
 
 
Os cartões de confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2018) de mais de 5 milhões de inscritos serão liberados na próxima ...
 

 
 
O dia hoje (18) deve ser de definições para os dois candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). É ...
 
 
A Polícia Federal (PF) indiciou o presidente Michel Temer e mais dez pessoas no inquérito que apura o suposto favorecimento da ...
 
 
O Cruzeiro é, de maneira isolada, o maior campeão da Copa do Brasil! Os 2.400 celestes presentes no Itaquerão, em São Paulo, e os milhões ...

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